Arquivo do mês: junho 2006

Usina hidrelétrica afeta milhares de famílias na região de Serra da Mesa

Janaina Goulart

Minaçu, cidade do interior de Goiás, situada na região de Serra da Mesa, é conhecida pelas riquezas minerais e atividades de extração. Apesar dessas atividades trazerem centenas de pessoas a trabalho, Minaçu apresenta uma atmosfera de tranqüilidade com seus 34 mil habitantes.

A 5 quilômetros do centro da cidade corre o Rio Cana Brava; pertencente à bacia do Rio Tocantins. Em 2002 foi inaugurado nesse rio o Projeto Hidrelétrico de Cana Brava, que consiste na construção e operação de uma usina hidrelétrica com capacidade instalada de 465MW.

O projeto, implementado pela Companhia Energética Meridional (CEM), subsidiária da Tractebel Energia teve o custo total de aproximadamente US$426 milhões, dos quais US$138 milhões foram financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e US$160.5 milhões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Para a execução do projeto foi necessária a remoção de cerca de 700 famílias que viviam às margens do rio Cana Brava. Muitas delas criaram gerações inteiras no local e viviam de atividades de subsistência como criação de animais, pesca e plantação e garimpo.

Casas, árvores, plantações, uma área potencial em extração de ouro e dois cemitérios rurais com cerca de 250 corpos foram inundados em um dia. As famílias ficaram vivendo então na região, buscando trabalho em fazendas próximas ou tentaram a vida na cidade, onde não conseguiram muito sucesso.

Diante dessa situação um grupo de militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) chegou a Minaçu. Com sede em Florianópolis e atuação nos estados da Bahia, Mato Grosso e Minas Gerais o MAB chegou à cidade com o intuito de alertar a população sobre as conseqüências da formação da barragem. Foram mal recebidos pelas famílias, mas quando as dificuldades começaram, algumas pessoas tiveram a iniciativa de buscar de volta o apoio do movimento.

Agenor Costa e Silva, 37, coordenador do MAB em Minaçu conta que na ocasião das primeiras instalações da Tractebel Energia na cidade, a empresa ofereceu um churrasco de apresentação onde foram feitas promessas de que a usina traria desenvolvimento e dinheiro para todos. “Quando a empresa chegou fez propaganda e as famílias aceitaram”.

O plano de indenização e reassentamento previsto no projeto englobaria todas as pessoas que tivessem vínculo efetivo de moradia ou natureza econômica com a terra ou com a propriedade afetada, independente da condição de proprietário ou não-proprietário, entretanto, de acordo com o MAB, das 700 famílias que viviam na região apenas 44 foram efetivamente beneficiadas por indenizações.

O levantamento socio-econômico resultou em um relatório contendo a listagem oficial das propriedades atingidas, com um total de apenas 258 famílias cadastradas, totalizando 875 pessoas. Dessa forma entraram no processo de indenização apenas as famílias cadastradas. De acordo com o MAB, para não cadastrar as demais famílias, a Tractebel tentava enquadrá-las em critérios de inelegibilidade. Além disso, os valores indenizados não permitiam que as famílias sequer adquirissem outro imóvel ou terreno.

A Tractebel Energia informou que a metodologia adotada levou em conta as características do imóvel, como localização, condições de acesso, nível de manejo tecnológico, distância do centro consumidor, aptidão agrícola, entre outros e que as quantias oferecidas nas opções de carta de crédito estavam conforme, à época, com os valores de propriedades na região, e todas as pessoas que escolheram essa opção acabaram por comprar casas melhores do que as que habitavam.

Reinaldo Pereira de Souza trabalhava com garimpo por meio de dragas às margens do rio e recebeu uma carta de crédito no valor de R$7.689,69. Até hoje ele guarda o documento no bolso e o mostra com revolta. “A barragem está deixando o Brasil pobre”. Reinaldo, que nunca teve problemas financeiros reclama: “Hoje para fazer qualquer conta de R$100,00 eu fico com a cabeça apertada”.

Ainda sobre o processo de desapropriação e remoção o gerente de Planejamento e Logística de Projetos da Tractebel Mário Corrêa de Sá e Benevides afirmou que as negociações com proprietários e posseiros resultaram em assinaturas de escrituras públicas de desapropriação amigável ou de compra e venda de direitos de posse.

De acordo com o advogado Júlio Fortes o processo não foi simples assim. Ele afirma que cerca de 150 escrituras públicas tiveram o conteúdo adulterado pela Tractebel e por esse motivo está em tramitação na Delegacia de Polícia de Minaçu um inquérito policial que acusa a empresa adulteração de documento público, estelionato e formação de quadrilha. “As adulterações representam uma economia de R$60 milhões para a empresa”.

MAB

Para dar visibilidade às reivindicações da população, o MAB iniciou uma série de manifestações como a ocupação temporária da sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento em Brasília e a ocupação da Usina Hidrelétrica de Cana Brava.

Com esta ocupação o movimento conseguiu que fosse aberto um processo de auditoria. A equipe técnica do BID promoveu a auditoria social e entrevistou 652 famílias, mas só considerou 123 como elegíveis. As outras não tinham o termo de posse. O número de famílias a serem indenizadas ainda era grande.

 

Na segunda ocupação, em 2004 a Tractebel Energia liquidou o empréstimo junto ao BID, de forma que o Banco não pôde mais interferir com mecanismos de investigação e auditoria, apesar de continuar envolvido nas negociações.

 

Segundo Agenor, a Tractebel foi responsável por melhorias consideráveis na cidade como a restauração da igreja, a aquisição de carro para a prefeitura municipal, a criação do frigorífico da cidade, reforma da delegacia e do fórum. Para ele essas iniciativas “tapam a boca de muita gente”.

 

A Tractebel foi responsável também pela construção da Praia do Sol, um complexo de água doce que começa a movimentar o turismo na região e cuja placa de entrada apresenta o nome da empresa. Tantas obras renderam ao proprietário da Tractebel, o título de cidadão minaçuense, dado pela Prefeitura Municipal de Minaçu.

De acordo com a assessoria da Tractebel Energia, nem a empresa nem a CEM participaram das obras do Fórum de Minaçu, mas admitiram as obras no prédio da cadeia municipal. Entretanto, diversas obras tiveram apoio da CEM dentro do Programa de Compensação Ambiental, exigido por lei, cujos convênios são elaborados com as instituições envolvidas. Outras obras têm o apoio da Tractebel Energia e/ou CEM em consonância com a política de inserção regional e responsabilidade social que são inerentes a empresas comprometidas com o país.

De 42 famílias que entraram com ação no Fórum de Minaçu, as primeiras duas ações julgadas já foram perdidas. Consultoria jurídica: um advogado entrou com ação 560 famílias dessas 46 são elegíveis. Dois já perderam.

Acampamento

Em 23 de maio do último ano, militantes do MAB e centenas de famílias tomaram conta do complexo hidrelétrico. As compotas foram abertas de forma que o leito da represa começou a baixar. A polícia, que tinha autorização para matar, levou vários manifestantes que ficarampresos por dois dias, entre eles, Agenor.

Nesse mesmo dia foi formado o acampamento de resistência próximo à barragem. O proprietário das terras vizinhas, que também aguarda receber indenização cedeu um terreno às setecentas famílias atingidas, que montaram as barracas e revezam o espaço até hoje.
Na realidade, algumas famílias já ocupavam o espaço, mas de forma pouco expressiva. Dessa forma, não despertavam a atenção dos funcionários da usina.

No acampamento foram montados 20 barracos. Todos possuem a estrutura de bambu, parede e teto de folhas de coqueiro, presentes em abundância na região. Existem três barracos maiores. O primeiro, que fica logo na entrada do acampamento é de Valdeci de Souza Oliveira. O barraco não tem paredes, só teto de folhas.

Valdeci, 8 filhos, hoje trabalha em fazendas próximas ao acampamento. Ele era garimpeiro autorizado pela Cooperativa dos Garimpeiros de Minaçu e possuía dragas de absorção de areia, equipamento utilizado por garimpeiros de médio porte.

Com a inundação Valdeci teve que vender as dragas e hoje trabalha em fazendas vizinhas “Tem dia que estou no mato e choro. Não acredito que estou trabalhando para os outros”.
Segundo ele a empresa Tractebel se negou a negociar qualquer indenização alegando que ele matinha atividades degradantes para o meio ambiente.

O segundo barraco é a cozinha coletiva. É um dos poucos barracos que têm lona no teto. Lá são guardadas as cestas básicas recebidas. Foi construído um fogão de barro, onde é preparada a comida.

No terceiro, ampliado recentemente, funcionava a escola, hoje abandonada. O quadro ainda está lá, mas não há alunos nem professores. Depois de várias tentativas em meio às dificuldades as aulas estão suspensas. Hoje o barracão é usado para reuniões com o grupo.

O MAB conseguiu aprovar junto ao Ministério da Educação um projeto que criava 11 novas salas na escola municipal de Minaçu. Eram 28 carros voluntários que buscavam e levavam os alunos crianças e adultos nos três turnos. Logo foi ficando difícil manter até que sobraram apenas quatro carros.

Numa segunda tentativa, foi construído então o maior barraco do acampamento que tem um pequeno quadro pregado na parede. A idéia agora era levar os professores até lá. Mal pagos e com as mesmas dificuldades as aulas duraram menos de 6 meses e nesse meio tempo muitas crianças já precisavam ir para as fazendas vizinhas ajudar os pais e os irmãos mais velhos que também não estudaram.

Os demais barracos são menores e divididos entre as famílias. Enquanto algumas estão na cidade ou nas fazendas próximas, outras ficam e assim vão revezando o espaço.
Aos que ficam, a ociosidade toma conta do dia. Não há espaço suficiente para plantar. A água potável é trazida por Agenor três vezes por semana: “Quando o acampamento fica cheio, tenho que trazer água todo dia”. Para o banho as famílias usam um córrego que passa por trás do acampamento.

Não existem portas, apenas pedaços de pano separando o privado do comunitário. Alguns colchões são colocados diretamente sobre o chão, sem qualquer proteção, outros são forrados com papelão e outros têm a armação de bambu.

As famílias do acampamento recebem uma cesta básica por mês. As cestas são doadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e distribuídas por meio das Cohabs. No início do acampamento a cesta tinha 8 itens, hoje este número caiu para 6. Em Minaçu são 1350 cestas, sendo que uma parte é destinada também a população carente da cidade.

Zulmira de Jesus e Santana Pereira dos Reis já haviam se visto de longe, mas se conheceram na primeira assembléia do MAB há cinco anos. O sonho de Zulmira é ter uma caderneta de poupança. Ela está no acampamento há um ano, (o pai morreu há um ano de problemas no coração) também e conta as dificuldades que passou na cidade de Minaçu quando ficou doente. “Cheguei cedo no hospital e com febre. Fui embora sem ser atendida.”

Santana hoje cuida de Zulmira e o casal fica permanentemente no acampamento. Santana tem problemas de saúde, o que lhe custou o emprego de gari na prefeitura de Minaçu. “Não recebi nada quando saí (da prefeitura) e agora não consigo me aposentar.” Tentou trabalhar de carpinteiro na cidade, mas a saúde já não lhe permite seguir trabalhos pesados. “Dinheiro ganhado na cidade é pouco”.

Santana, que foi uma das pessoas presas na ocupação de 23 de maio do último ano, hoje só se preocupa com a situação em que ele e seus companheiros se encontram. “Me preocupo com o que passa, com o que vai passar”.

No primeiro ano após a construção da usina, muitas crianças ficaram sem estudar. Famílias foram para a cidade e, vivendo num estado de miséria, não podiam manter as crianças na escola. A tentativa de educar crianças e adultos do acampamento já foi interrompida várias vezes.

Abi Pereira Salgado, Coordenador Regional do MAB conta que antes na região produzia-se arroz, feijão, milho e hortaliças, além da atividade de pesca. Agora, como uma parte do rio tornou-se lago, as leis ambientais são aplicadas de forma diferente.

Qualquer atividade de pesca hoje é limitada a 5 quilos de peixe, que devem ser consumidos no local. “Quando a comida fica escassa no acampamento, os moradores vão para a beira do rio e consomem por lá mesmo o que pescam.”

Fundo de Desenvolvimento Regional

Com o intuito de minimizar o quadro sócio-econômico da população de Minaçu; principalmente das famílias acampadas, está em andamento a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional na região de Serra da Mesa e Cana Brava.

Este fundo injetará através de programas de capacitação e geração de renda, a quantia de US$ 2 bilhões em nove municípios da região, sob a gestão do SEBRAE-GO. O será administrado pela Tractebel Energia, em conjunto com o BID, Furnas e empresas privadas sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia (MME). No dia 17 de maio houve uma reunião no MME entre os administradores e o MAB para a assinatura do termo de utilização do Fundo.

Devido a divergências, o MAB não concordou com os termos e a pauta está aberta. Agenor afirmou que as cláusulas previam a adequação da população a sistemas de empreendedorismo através do SEBRAE. “O povo só quer uma pedaço de terra pra viver de novo com sossego. A maioria mal sabe assinar o próprio nome, como vão acompanhar isso?”

A realidade do povo minaçuense se repete em vários estados do país. Manifestações como dos índios do Xingu ou dos rondonenses sobre o Rio Madeira se repetem diariamente e tomam cada vez mais espaço na mídia.

Maria Alves

Maria Alves da Silva, 42, vive no acampamento e se assusta com as chuvas “Quando chove tem que correr pra cantina”. Dos 9 filhos apenas dois vivem com ela: Lindomar Alves, 15, que estudou até a segunda série e Valdivino Alves, 22 anos, que completou a quarta.

Maria é uma das moradoras mais antigas do acampamento. Assim que a região foi inundada, ela montou o barraco com a ajuda dos filhos. Lindomar e Valdivino são o consolo da mãe: “O que eu sinto mais falta é dos meus filhos e de um lugarzinho”.

Assim, logo que as famílias decidiram montar o acampamento a área ficou cheia. “Tem dia que tem tanta gente que não tem como passar”, afirma Maria. Ambos os filhos quebraram o braço e não tiveram atendimento médico. Segundo Maria, quando chegavam no hospital nunca eram atendidos, até que desistiram. Valdivino tem no braço a evidência de onde o osso foi quebrado: “Na passagem de lua o braço dói”.

Quando vai a Minaçu, Maria fica na casa que era do pai, mas o espaço é pequeno, só cabe ela. “Quando meu pai morreu, deixou uma fazenda de 500 alqueires, mas usaram recibo falso e ficaram com as terras”. “Eles”, Maria não soube dizer, mas isso foi há muito tempo.

Com todos estes problemas, Maria acredita que está com “problema de nervo” e sente muitas saudades do tempo em que tinha casa e horta para plantar. Falta tudo e não há conforto. “Não tenho dinheiro pra nada”.

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