Primeiro leilão público de carbono do país será realizado em setembro

A Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) anunciou que realizará no dia 26 de setembro o primeiro leilão público de 808.450 créditos de carbono. Estes créditos, representados por Certificados de Emissão Reduzida (RCE), foram adquiridos pela prefeitura de São Paulo a partir do controle da emissão de gases geradores do efeito estufa (GEE) no aterro Bandeirantes.

Por convenção, uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) corresponde a um crédito de carbono. Esta é a primeira experiência mundial de leilão de RCE no mercado à vista a ser promovido por uma bolsa regulada.

A prática atual de mercado é negociar as operações com crédito de carbono no chamado mercado de balcão, ou seja, os negócios acontecem diretamente entre as empresas com a intermediação de instituições financeiras ou consultorias.

No caso da BM&F, o leilão será realizado pela Internet e os créditos de carbono poderão ser negociados por investidores internacionais. A prefeitura espera arrecadar cerca de R$ 30 milhões com os negócios realizados durante o leilão e os recursos serão utilizados em intervenções de requalificação ambiental específicas para beneficiar a população que vive no entorno do aterro.

Como participar
Para participar do leilão de venda de créditos de carbono, as empresas interessadas terão prazo até o dia 3 de setembro para entregar os documentos exigidos para o processo de habilitação. Os requisitos para participação no leilão estão disponíveis no endereço eletrônicowww.bmf.com.br/leilaocarbono

Créditos de carbono no Brasil
Há ainda uma falta de consenso sobre a efetividade do mercado de créditos de carbono para a diminuição da emissão de gases. Entretanto, mesmo com a falta de regulamentação no setor, as negociações de RCEs movimentaram US$ 6 bilhões, em 2006, segundo a advogada especialista em Meio Ambiente e Créditos de Carbono, Roberta Leonhart, em entrevista a revista Consultor Jurídico.

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