Reservas indígenas ameaçadas

Janaina Goulart

Matéria publicada na revista Carta Capital dessa semana intitulada “Eldorado ameaçado” apresenta os movimentos parlamentares para a liberação da mineração em terras indígenas.

Para isso, eles estão de olho em um projeto de lei que prevê a modernização do Estatuto do Índio e que aguarda há 14 anos apreciação do Congresso. Por iniciativa de um grupo de deputados, pelo menos um capítulo previsto deve ir a votação: o que trata da exploração mineral em terras indígenas.

É absurdo existir boa vontade para aprovar um capítulo que vem de encontro exclusivamente a interesses comerciais e deixar o estatuto apodrecendo. A matéria mostra também que uma comitiva de parlamentares tentou pressionar comunidades indígenas (inclusive com presentes), como os Yanomami. Na ocasião a tribo os proibiu de entrar e deixou bem claro que não se interessam por extração minera e querem a revisão do Estatuto do Índio.

À frente da comitiva, o deputado e ex-garimpeiro Márcio Junqueira (DEM-RR) negou o ocorrido e disse que tudo se trata de um “discurso para tentar me desqualificar”. O deputado disse também que é contra a exploração de ouro na reserva Yanomami e apresentou argumentos bastante plausíveis para sustentar esta posição.

Entretanto, Junqueira é ex-garimpeiro; ajuizou uma ação popular contra a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol em 2005; encabeça forte oposição às comunidades indígenas no estado de Roraima; e fez campanha quando radialista (há três anos) para libertar 23 garimpeiros presos na Venezuela por crimes ambientais.

São situações como esta que trazem insegurança frente ao Congresso. É impossível identificar a natureza da índole dos parlamentares. Só acompanhando os movimentos de perto para entender o que realmente pensam e fazem. Cabe a nós, cidadãos, o papel de fiscalizadores constantes. Precisamos acompanhar e intervir.

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